Condições de compra
OBJECTO e GERAIS
As presentes condições de uso geral, condições de venda e política de privacidade (em frente, "CU") regulam o uso do site www.puzzlespersonalizados.pt (em frente "el Sitio Web"), da qual Kanibal Solutions S.L. (en frente "Kanibal") é a titular. Kanibal é uma sociedade de responsabilidade limitada espanhola com morada na Rua Boulevard de Salburua, 8 de Vitoria, inscrita no Registo Mercantil de Vitoria, no tomo 905, Fólio 150, folha núm. VI-7023, 1ª inscrição 1ª, e com CIF B-01297068.
Através da sua página www.puzzlespersonalizados.pt, Kanibal proporciona informação sobre os seus productos e serviços e oferece a possibilidade de contratação. Devido o conteúdo e finalidade da página web, as pessoas que queiram beneficiar-se dos seus serviços devem contar com as condições de "Utilizador registado", A qual adquire ao completar o formulário de registo. A condição de utilizador registado supõe a adesão às condições únicas (CU) na versão publicada no momento em que se aceda a página web.
De qualquer forma, existem páginas web acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não registam-se inicialmente e possam iniciar a compra do producto (en frente, "Usuarios"). Neste sentido, os utilizadores que acedam a estas partes da página aceitam ficar comprometidos com os termos e condições explicitas nas condições gerais, à medida que que essa possa aplicada.
Descrição dos productos e serviços
Os artigos expostos em www.puzzlespersonalizados.pt estaram disponíveis para a sua venda até acabarem.
As ofertas estão devidamente marcadas e identificadas como tais. Seu prazo de validade tem efetividade enquanto aparecem na sua tela. As ditas ofertas poderam ser alteradas ou canceladas sem aviso prévio.
A responsabilidade civil de www.puzzlespersonalizados.pt pelos productos fornecidos ficam limitados a quantia dos mesmos; O utilizador ou consumidor renuncía a reclamação de qualquer responsabilidade no assunto em caso de insatisfação dos productos adquiridos nesta página web.
A empresa Kanibal Solutions, S.L. não está obrigada a indenizar o utilizador ou a terceiros por consequências no uso dos seus productos, já que sejam danos directos ou indirectos, acidentes sofridos por pessoas,danos a equipamentos e/ou materiais, danos aos bens,danos aos bens externos ao producto ou perda de benefícios
Preços
Os preços dos serviços e produtos que aparecem em www.puzzlespersonalizados.pt são finais, pelo que incluem o imposto sobre o valor adicional(IVA).
Se desejas, poderás receber uma factura com o IVA. Para isto deve solicitar que indicando o seu número de pedido, enviándo-no por email a:[email protected]
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O utilizador assumirá a responsabilidade do conteúdo das imagens enviadas para confeccionar os puzzles personalizados e garantirá que seja o único titular de todos os direitos que existam sobre o uso das imagens mandadas por ele.
O utilizador garantirá que não haja o direito de terceiros sobre
as pessoas ou objetctos representados nas fotos e assumirá a responsabilidade derivada das eventuais infrações sobre os direitos de propriedade intelectual, obrigando-se a primeiro requerir por escrito a eximir-nos de qualquer reclamação que nos possa ser realizada por terceiros e a ressarcir a Kanibal, dos eventuais danos e prejuízos que se produzam e dos que ele seja responsável.
O utilizador manterá todos os direitos e obrigações sobre todos os dados e documentos que nos tenha fornecido. Não obstante, no marco do pedido efectuado teremos o direito a utilizar e a alterar os dados e documentos fornecidos para os efeitos de realização do pedido.
FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS
Uma vez formalizado o pedido, é dito, com a aceitação das CU e a confirmação do processo de compra, Kanibal sempre enviará um email ao utilizador Registado confirmando os detalhes da compra realizada.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Kanibal aceitará cancelamentos de pedidos sempre e quando não haja procedido a fabricação do mesmo. Para saber o estado do pedido e a possibilidade de ser cancelado deves enviar um email a [email protected].
Todos os custos incorridos por Kanibal até o cancelamento do pedido serão por conta do cliente.
PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVIOS
Entrega do producto
Kanibal compromete-se a entregar o producto em perfeito estado na morada que o utilizador registado apresente no formulário de pedido.
Com a finalidade de optimizar a entrega, agradecemos ao utilizador registado que indique uma morada no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário laboral habitual.
Kanibal não será responsável pelos erros causados na entrega quando a morada de entrega introduzida pelo utilizador registado no formulário de pedido não seja verdadeiro ou haja sido omitido.
Prazo de Entrega
O prazo de entrega habitual será de 5 a 7 dias úteis desde a “data de confirmação de pedido”
Definimos como “data de confirmação de pedido” aquela na qual seja recebida no Kanibal tanto o pedido realizado através do pedido web, como o material definitivo para realizar o puzzle assim como no caso de pagamento por transferência, a confirmação bancária do pagamento do mesmo. No caso em que Kanibal indique ao cliente que o material remitido não é o correcto ou precise de alguma alteração, la “data de confirmação de pedido” será aquela na que dispomos da confirmação definitiva do cliente desse novo material, além dos outros aspectos antes assinalados
Dispomos de uma linha de fabricação urgente, na qual garantimos a entrega do pedido num máximo de 3 dias úteis contados apartir da “data de confirmação de pedido”. Esta fabricação e entrega urgente é somente possível para entregas realizadas dentro da península ibérica.
Diligência na entrega
O utilizador registado deverá comprovar o bom estado do pacote antes do transportador que, por conta da Kanibal, realizará a entrega do producto solicitado, indicando no comprovativo de entrega qualquer anomalia que possa se detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado producto, o utilizador registado detectar qualquer situação de golpe, ruptura, indícios de abertura ou qualquer defeito causado neste envio, este compromete-se a comunicá-lo a Kanibal via email no menor prazo de tempo possível num máximo de 24 horas desde a entrega.
DEVOLUÇÃO
De acordo com a lei, o comprado tem que devolver o producto na sua embalagem original e em perfeito estado de revenda no prazo de 7 dias no máximo que seguem o recembimento do pedido.
Como excecção e de acordo com as disposições do artigo L 121-20-2 do código de consumo, os productos "personalizados" não poderam ser reembolsados. Os productos personalizados incluem todos aqueles impressos ou gravados, que não poderam ser devolvidos nem trocados excepto no caso de defeito ou erro por nossa parte.
ACESSO E ESTÂNCIA NA WEB. NOSSOS CONTEÚDOS
Os utilizadores registados e utilzadores são integramente responsáveis por sua conduta, ao aceder a informação da web,enquanto naveguem na mesma, assim como depois de ter acedido.
Como consequência do anterior, os utilizadores registados e utilizadores são os únicos responsáveis ante Kanibal e terceiros de:
- as consequências que possam derivar da utilização, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo da rede, elaborado ou não por Kanibal, publicado ou não segundo seu nome de forma oficial;
- assim como das consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e que lesa os interesss ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma pode danificar, inutilizar ou deteriorar a rede ou seus serviço oU impedir o normal aproveitamento pelos outros utilizadores.
Kanibal reserva-se o direito a actualizar os conteúdos quando o estime conveniente, assim como a eliminar-los, limitá-los ou impedi-los o acesso, de forma temporária ou definitiva, assim como negar o acesso à página ao utilizador registado e utilizadores que façam mal uso dos conteúdos e/ou não cumpram as condições que apareceram no presente documento.
Kanibal informa que não garante:
- que o acesso a página e/ou das páginas sejam ininterrupto ou livre de erro
- que o conteúdo ou software que os utilizadores registados ou utilizadores acedam através dos links da página ou dos links das páginas da rede não contenha erro ou virus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;
- o aproveitamento da informação ou conteúdo desta página ou links das páginas webs que os utilizadores registados ou utilizadores poderam realizar para seus propósitos pessoais.
A informação na página web deve ser considerada pelos usuários registados e utilizadores para divulgação e orientação, tanto com relação a sua finalidade como a seus efeitos, motivo pelo qual:
Kanibal não garante precisão na informação contida nesta página e consequentemente não assumem responsabilidade alguma sobre os possíveis prejuízos ou incômodos para os utilizadores que pudessem utilizar-se da falta de exatidão presente na página.
NOSSA RESPONSABILIDADE
Kanibal não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo mas não limitativo:
- Da utilização que os utilizadores registados ou utilizadores possam fazer dos materiais deste link da página, já sejam proibidos ou permitidos, em infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial dos conetúdos da web ou de terceiros.
- Dos eventuais danos e prejuízos aos utilizadores registados ou utilizadores causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de busca, da organização ou a localização de conteúdos e/ou acesso a página e ,em geral, dos erros ou problemas que gerem-se no desenvolvimento ou uso dos elementos técnicos que a web ou um programa forneça ao utilizador.
- Dos conteúdos que aquelas páginas as que os utilizador registado ou utilizador possam aceder desde links incluídos na rede, já sejam autorizados ou não.
- Dos actos ou omissões de terceiros, com independência de que estes terceiros pudessem estar unidos a Kanibal mediante via contractual.
- Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na rede, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores ao exercer controle adequado sobre a actividade dos filhos ou menores sob os seus cuidados ou instalar alguma das ferramentas de controle de uso da internet com o objectivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não permitidos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.
- Das comunicações ou diálogos no curso de debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que organizam-se através do ambiente online e/ou os links das páginas, não responderá, portanto, sobre os eventuais danos e prejuízos que sofram os utilizadores registados ou utilizadores particulares e/ou colectivos a consequÊncia de tais comunicações e/ou diálogos.
Kanibal não será responsável em nenhum caso quando produzam-se:
- Erros ou atrasos no acesso da página Web por parte do utilizador registado na hora que introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de receção por parte dos destinatarios da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas situações sejam devido a problemas na rede de internet, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contigência imprevisível alheia a uma boa fé de Kanibal.
- Falhas ou incidências que possam reduzir as comunicações,apagar ou ter transmissões incompletas, de maneira que não garanta que os serviços desta página web estejam constantemente operativos.
- Dos erros ou danos produzidos na página web por um uso do serviço ineficiente e de má fé por parte do utilizador registado.
- Do não funcionamento ou problemas na morada de email fornecida pelo utilizador registado para o envio da confirmação do pedido.
- Em todo caso, Kanibal compromete-se a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao utilizador registado para chegar a uma solução rápida e satisfatória da situação.
Nulidade
No caso de que qualquer cláusula das presentes CU seja declarada nula, as demais cláusulas seguiram vigentes e se interpretaram ao ter em conta a vontade das partes e a mesma finalidade das presentes CU.
Kanibal poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento o que implicará em nenhum caso de renúncia aos mesmos salvo reconhecimento expresso por parte de Kanibal ou prescrição da acção que em cada caso corresponda.
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
Kanibal reserva-se ao direito de alterar, em qualquer momento, a apresentação e configuração da página web, assim como as presentes condições Gerais. Por isso, Kanibal recomenda ao utilizador registado ler as condições atentamente cada vez que aceda a página web. Utilizadores registados e utilizadores sempre irão dispor destas CU num lugar visível, livremente acessível para quantas consultas queiras realizar. De qualquer forma, a aceitação das CU serão um passo prévio e indispensável à aquisição de qualquer producto disponível atráves da página Web.
LEI APLICÁVEL E ARBRITAGEM
As presentes CU são regidas pela legislação espanhola aplicável na matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito derivado das presentes CU, as partes submetem-se a jurisdição dos tribunais da cidade de Vitoria, salvo que a lei imponha outra jurisdição.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os Utilizadores registados e utilizadores comprometem-se a navegar pela página web e a utilizar o conteúdo de boa fé.
Em cumprimento ao estabelecido na lei orgânica 15/1999, de Proteção de dados de carácter pessoal, te informamos que a realização de qualquer formulário existente na página www.puzzlespersonalizados.pt ou a remissão de um correio electrónico a qualquer de nossas caixas de correio implica na aceitação desta política de privacidade, assim como a autorização a Kanibal para que trate dos dados pessoais que nos forneça.
Os dados dos utilizadores registados serão utilizadores para o envio através do email das vendas que realize a Kanibal e para a entrega das compras.
Pela simples visita à página web, os Utilizadores não fornecem informação pessoal alguma nem fica obrigado a fornecê-la.
Kanibal compromete-se a guardar a máxima reserva e confidencialidade sobre a informação que lhe seja fornecida e a utilizar-la unicamente para fins indicados.
Kanibal presume que os dados tenham sido introduzidos pelo seu titular ou pessoa autorizada por este, assim como que são correctos e exactos.
O Utilizador registado encarregar-se-à da actualização dos seus próprios dados. Em qualquer momento, o utilizador registado terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição a todos os dados pessoais incluídos nos diferentes formulários de envio.Para exercitar esta autoridade o utilizador registado deverá aceder a www.puzzlespersonalizados.pt, e clicar em "Minha conta". Entretanto, o Utilizador registado é responsável pela veracidade dos dados e Kanibal não será responsável pela inexatidão de dados pessoais dos utilizadores registados.
Conforme a legislação vigente em matéria de proteção de dados, Kanibal adotar-se-à dos níveis de segurança adequados aos dados facilitados pelos utilizadores registados e, além disso, instalou-se todos os meios e medidas a seus alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizados e extracção dos mesmos.